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Cidade: Aracruz, Fundão e Serra – Espírito Santo
Duração: 2016-2017
Linha: Pesquisa científica, educação ambiental e subsídios a criação de unidades de conservação e implementação de políticas públicas.
Público alvo: Órgãos gestores de Meio Ambiente, comunidades pesqueiras e científicas.
Patrocínio: O Projeto Territórios Pesqueiros Tradicionais – Proposta de zoneamento para pesca e conservação do litoral de Aracruz e Fundão – ES, foi contemplado no Edital RECEPAC nº 01/2015, que equivale à chamada pública de projetos de pesquisa e extensão da Rede de Cooperação em Estudos, Extensão e Pesquisa sobre Ambientes Costeiros e Marinhos Capixabas – RECEPAC, estabelecida como condicionante das licenças emitidas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA ao Estaleiro Jurong Aracruz e foi concluído no ano de 2017.
Parceria: ICMBio, UFES (IctioLab).
Proposta: O projeto “Propostas de zoneamento para pesca e conservação do litoral de Aracruz e Fundão-ES” realizou o mapeamento dos territórios tradicionais de pesca marítima e apresentou como resultado, três propostas com diferentes cenários de zoneamento da atividade pesqueira, objetivando compatibilizar a conservação da biodiversidade com o desenvolvimento local. Nesse sentido, o projeto buscou integrar Territórios Tradicionais Pesqueiros com informações sobre os usos da região, utilizando um modelo para distribuição dos habitats e das espécies importantes.
O mapeamento das áreas de pesca tradicional foi realizado nas comunidades de Barra do Riacho, Barra do Sahy, Santa Cruz, Nova Almeida e Jacaraípe, através de uma série de oficinas participativas envolvendo pescadores e pescadoras tradicionais. Os resultados das oficinas foram analisados em conjunto com dados oficiais do uso e ocupação do espaço marinho para composição de três propostas de zoneamento, com cenários denominados: ATUAL; FUTURO INDUSTRIAL; e PESCA SUSTENTÁVEL. Os dados dos portos pretendidos foram obtidos do grupo Conexão Abrolhos Trindade – CAT; as áreas em processos de lavra de mineração foram obtidas do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; os blocos de produção e exploração de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; os processos de empreendimentos costeiros em curso do IEMA, ICMBio e IBAMA; e imagens da lama da Samarco com a área de proibição de pesca do site www.governancapelodoce.com.br.
