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Comunidades Tradicionais Pesqueiras[1] são grupos sociais, segundo critérios de auto-identificação, que tem na pesca artesanal elemento preponderante do seu modo de vida, dotados de relações territoriais específicas referidas à atividade pesqueira, bem como a outras atividades comunitárias e familiares, com base em conhecimentos tradicionais próprios e no acesso e usufruto de recursos naturais compartilhados.
Já o Território Tradicional Pesqueiro[2], são as extensões, em superfícies de terra ou corpos d’água, utilizadas pelas comunidades tradicionais pesqueiras para a sua habitação, desenvolvimento de atividades produtivas, preservação, abrigo e reprodução das espécies e de outros recursos necessários à garantia do seu modo de vida, bem como à sua reprodução física, social, econômica e cultural, de acordo com suas relações sociais, costumes e tradições, inclusive os espaços que abrigam sítios de valor simbólico, religioso, cosmológico ou histórico.
Desde 2010, a região costeira dos municípios capixabas de Aracruz e Fundão abriga duas unidades de conservação marinhas (Área de Proteção Ambiental – APA Costa das Algas e Refúgio de Vida Silvestre – RVS de Santa Cruz) que prestam diversos serviços ambientais à sociedade, tais como recuperação de estoques de pescado, conservação da paisagem, manutenção da biodiversidade, turismo e lazer. Por outro lado, a região é alvo do desenvolvimento logístico e industrial, com portos e indústrias em coexistência com a conservação, o turismo e as populações tradicionais de indígenas e pescadores.
É nesse contexto e cenário, que a Voz da Natureza atua desde 2010 como parceira das comunidades pesqueiras de Barra do Riacho, Barra do Sahy, Santa Cruz, Itaparica, Nova Almeida, Jacaraípe, Manguinhos e Carapebus, assim como, do ICMBio, na realização de pesquisas, diagnósticos, planos de ação entre outras ferramentas para compreensão e tomada de decisão diante dos processos de licenciamento e conservação da biodiversidade, que envolvem esses atores.
[1] Projeto de lei de iniciativa popular sobre o território pesqueiro de 2012.
[2] Ibid, 2012.
